Processo 314483/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/05/2013 14:24
Autuado em 16/05/2013 14:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Despacho de Homologação 16/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Despacho de Homologação   16/ 2018 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/04/2015 Acórdão   1668/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Gestor atual MARCOS JOSE DA SILVA
Gestor do ato CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Servidor ROSA DE SOUSA SANTOS
Interessado DIEGO FACIROLI FERREIRA
Interessado MUNICIPIO DE CIANORTE

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 08:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 477602/14
23/05/2014 08:10 do Protocolo 477580/14
12/05/2014 13:41 do Protocolo 433559/14
12/05/2014 13:40 do Protocolo 433524/14
27/05/2013 17:54 do Protocolo 343793/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2019 1985 Termo de Redistribuição de Processo nº 10638/2018
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
26/06/2015 1148 Acórdão nº 1668/2015
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 1272/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11219/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2019 10:15 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1461/2018 -
23/09/2015 15:36 COFAP  
23/09/2015 11:54 DP Informação nº 20439/2015 -
23/09/2015 07:44 GCNB  
22/09/2015 15:28 DP  
10/09/2015 10:45 STP Certidão de Sessão nº 664/2015 -
10/09/2015 10:45 STP Despacho Processual Diverso nº 162/2015 -
27/08/2015 16:25 S2C  
20/08/2015 10:38 GATBC  
20/07/2015 09:29 DICAP  
14/07/2015 16:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1688/2015 -
30/06/2015 09:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 891/2015 -
16/04/2015 09:35 S2C Acórdão nº 1668/2015 -
18/11/2014 08:10 GATBC  
13/11/2014 14:47 SMPjTC Parecer nº 18161/2014 - Ato de inativação. Ilegalidade no pagamento da verba "Auxílio Alimentação". Instauração de incidente de inconstitucionalidade. Subsidiariamente, pela negativa de registro. Ato de inativação. Ilegalidade no pagamento da verba "Auxílio Alimentação". Instauração de incidente de inconstitucionalidade. Subsidiariamente, pela negativa de registro.
23/05/2014 16:18 DICAP Parecer nº 16567/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. INSTAURAÇÃO DE TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS E/OU INSPEÇÃO IN LOCO BEM COMO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. PAGAMENTO DA VERBA "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" A SERVIDORES INATIVOS. OFENSA A ENT
25/04/2014 09:03 DP  
07/02/2014 15:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1272/2014 -
20/01/2014 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 415/2014 -
20/01/2014 15:51 SMPjTC Parecer nº 734/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
17/05/2013 08:07 DICAP Informação nº 4212/2013 -
17/05/2013 08:07 DICAP Parecer nº 642/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/05/2013 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11219/2013 -

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